O caso
O processo, que se estendeu por mais de 20 anos, envolvia erro médico ocorrido em hospital de grande porte. A vítima ficou com sequelas permanentes que exigem cuidados continuados e tratamentos específicos pelo resto da vida.
Ao longo das duas décadas, houve diversas instâncias, perícias e recursos. Apenas no STJ a discussão foi finalmente encerrada com decisão definitiva.
A reparação integral
O STJ aplicou o princípio da reparação integral de forma ampla, determinando que a condenação deve abranger:
(a) todas as despesas médicas já realizadas; (b) todas as despesas médicas futuras previsivelmente necessárias; (c) pensão mensal vitalícia à vítima; (d) indenização por danos morais; e (e) outros prejuízos comprovados.
Lições para outros casos
Esse caso ilustra dois pontos cruciais. Primeiro: processos contra grandes hospitais privados tendem a ser longos, com defesa robusta e recursos múltiplos. É fundamental ter advogado especializado e preparado para o longo prazo.
Segundo: a reparação integral não se esgota em uma indenização única. Em casos de sequelas permanentes que exigem tratamento continuado, é fundamental buscar custeio vitalício de despesas médicas, além da pensão. Sem essa estrutura, a vítima — ou sua família — acaba arcando com custos que deveriam ser da parte responsável.